Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Lightstick Shop! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Lightstick Shop. A Lightstick Shop opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os «Serviços»). A Lightstick Shop é disponibilizada pela Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquiriu ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por si corresponderá às suas expectativas ou será igual à apresentada ou reproduzida nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. Lightstick Shop reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo e ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando Lightstick Shop confirma a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que Lightstick Shop poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas aduaneiras ou encargos de importação.
Os preços indicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços indicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade da Lightstick Shop, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos E.S.A. e estrangeiras.
As presentes Condições permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nas presentes Condições, nada do que nelas consta lhe concede, ou deve ser interpretado como concedendo-lhe, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Lightstick Shop, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis federais e estaduais relativas à propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nas presentes Condições são reservados pela Lightstick Shop.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Lightstick Shop são marcas comerciais da Lightstick Shop, das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem o consentimento prévio por escrito da Lightstick Shop. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe disponibilizado, no âmbito dos Serviços, acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, que não monitorizamos, sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita as condições em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas às presentes Condições de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços poderão conter materiais e hiperligações para sítios Web disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios Web de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sítios de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer sítios Web de terceiros, nem com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos terceiros em questão.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza corretamente a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem alterada.]
A Lightstick Shop é suportada pela Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Lightstick Shop. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Lightstick Shop, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Lightstick Shop.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode consultar aqui [LINK], e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que envia para os Serviços serão transmitidas à Shopify e partilhadas com esta, bem como com terceiros que poderão estar localizados noutros países que não aquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) é proprietário de todo o Feedback ou detém todos os direitos necessários sobre o mesmo; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação à apresentação do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer remuneração pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que, no nosso exclusivo critério, consideremos ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, injurioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá declarações difamatórias ou Feedback de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de alguma forma, o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações nos Serviços ou no seu conteúdo que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou procurar que seja enviado qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio indesejado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Lightstick Shop, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta em qualquer momento e sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - RESOLUÇÃO
Podemos resolver este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da resolução, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer resolução: Propriedade Intelectual, Feedback, Resolução, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a resolução.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações disponibilizadas nos ou através dos Serviços são fornecidas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA Lightstick Shop, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A Lightstick Shop, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, EMPRESAS AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE QUALQUER FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO SOFRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS MESMOS.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Lightstick Shop, a Shopify e as nossas empresas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, prestadores de serviços contratados, licenciantes e fornecedores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência de ou relacionados com (1) a violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) a violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.
Iremos notificá-lo de qualquer pedido indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o exima das suas obrigações, salvo se ficar materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal pedido a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer pedido que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa dos pedidos abrangidos pela indemnização, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade nem a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa não aplicação ou não exigência de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço pelo utilizador, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação federal e estadual ou territorial e pelos tribunais da jurisdição onde a Lightstick Shop tem a sua sede. O utilizador e a Lightstick Shop consentem na competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos, em conformidade com a legislação aplicável, e tais alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.